Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Correios é condenado a pagar indenização

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

Funrio é obrigada a devolver R$ 2 bilhões para a União.

Sentença Cível

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vestibular. Teste de habilidade específica. Divulgação da data pela internet. Utilização de padrão estadunidense de abreviação, com o mês antes do dia. Divulgação defeituosa.

A manifestação de vontade da Administração Pública se dá através dos atos administrativos.

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?

Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial são duas importantes e recentes soluções para regularização de imóveis introduzidas na Lei de Registros Públicos.